Aprovado para análise na próxima semanada (apesar do pressãeste para votação imediata), o projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um instante crítico de modo a o Estado brasileiro: governança não mal no enfrentamento da criminalidade violenta, mas no teste do sua própria propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por 1 lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje usando características de que extrapolam este tráfico de drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob o comando de Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL também assume conotação estratégica por comunicaçãeste: ao dizer de que “a Câmara não aceita perda por prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual este Legislativo pretende se mostrar firme, contudo similarmente identicamente conjuntamente alerta para que o texto nãeste seja percebido tais como retórica vazia.
de modo a o cidadão comum, a operatividade da lei é este que importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, o Ainda mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e algumas Seroada extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit do vagas pelo sistema penitenciário. de modo a isso, não basta produzir Muito mais legislaçãeste, será preciso construir Ainda mais presídios, de modo a distribuir ESTES qual estão se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
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